Tribunal de Justiça mantém prisão de suspeito por furtos em Capinzal
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Paulo Roberto Sartorato, manteve a prisão de um homem de 26 ...
Tag: tribunaldejusticadesantacatarina
TJ mantém prisão de homem condenado por tráfico de drogas em Piratuba e considera legítima ação policial
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Roberto Lucas Pacheco, manteve a prisão de um homem condenado por ...
TJ mantém prisão de suspeito de tráfico de drogas em Capinzal e Ouro e considera legítima a ação da Polícia Militar
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Norival Acácio Engel, manteve a prisão preventiva de um homem que ...
Tribunal de Justiça considera inconstitucional lei de isenção de IPTU para pessoas com câncer em Capinzal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o pedido do Ministério Público para tornar inconstitucional a lei municipal de ...
Piratuba: TJSC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia assegurado a posse de ...
Operação Fundraising: STF suspende decisão do TJ e mantém julgamento de ex-prefeitos na segunda instância
O Supremo Tribunal Federal determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgue os ex-prefeitos ...
Tribunal de Justiça mantém prisão de suspeito envolvido no furto de armas em Ipira
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram manter a prisão preventiva de um dos acusados do ...
Tribunal de Justiça mantém prisão de acusada de tráfico de drogas em Piratuba
Os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram manter a prisão preventiva de uma mulher de 27 ...
