Os municípios da AMAUC irão deixar de arrecadar juntos mais de R$ 4 milhões a partir de 2024 devido ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou ainda no ano passado uma ação envolvendo o pagamento do salário-educação. O processo caiu em Brasília depois da contestação realizada por governos estaduais do nordeste que justificaram que deveriam receber um volume maior de recursos.
O presidente da AMAUC e prefeito de Irani, Vanderlei Canci, vai encaminhar nas próximas horas aos senadores e deputados federais um documento solicitando intervenção para que as cidades do Estado não tenham mais perdas.
A distribuição que, até 2023, ocorreu proporcionalmente às matrículas da educação básica pública e ao valor da arrecadação do salário-educação realizada no âmbito de cada Estado, passará a considerar a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública, aplicada sobre a arrecadação em âmbito nacional.
Na Amauc, a cidade de Concórdia terá a maior perda. A Prefeitura de Concórdia deixará de arrecadar anualmente mais de R$ 2 milhões. São recursos que deixam de entrar no caixa da Administração Municipal e que são direcionados para melhorar estruturas de escolas e outras áreas da educação.
Canci reitera que vai cobrar das lideranças em Brasília para que se tome medidas e as cidades do Sul do Brasil não sejam prejudicadas.
TABELA COM DETALHES DAS PERDAS EM CADA CIDADE
Atual FM
