A Polícia Militar está alertando os condutores de veículos ciclomotores sobre a nova legislação em vigor. Com o intuito de garantir a segurança das pessoas e mantê-las informadas sobre as novas regras, nos próximos dias, uma fiscalização de orientação será realizada durante as abordagens.
Conforme a Polícia Militar, com a nova legislação, é obrigatório o registro, licenciamento, habilitação categoria A ou ACC, capacete de segurança para o condutor e passageiro. O ciclomotor é um veículo com duas ou três rodas, com cerca de 20 a 35 centímetros de diâmetro, motor a combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 metros cúbicos, equivalente a 3,05 polegadas cúbicas, motor de propulsão elétrica com potência máxima de quatro quilowatts e velocidade máxima de fabricação não exceda 50 quilômetros por hora. Já a scooter elétrica é semelhante a uma motocicleta, mas com o comprimento de 1,15 metros, 70 centímetros de largura e 92,5 de altura. Caso os veículos possuam capacidade superior aos ciclomotores, são considerados motonetas ou motocicletas.
O condutor do ciclomotor que for abordado transitando nas calçadas, ciclovias ou ciclofaixas será autuado no artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro. Já se estiver transitando na via pública e a autoridade constatar que o veículo não está devidamente licenciado ou registrado, será autuado no artigo 230, inciso quinto do Código de Trânsito Brasileiro, além da remoção do equipamento ao pátio do guincho credenciado até a regularização. Ambas são infrações graves e resultam em multa.
Já a bicicleta elétrica é isenta de registro e de licenciamento, mas precisa ter uma potência máxima de 350 watts, velocidade máxima de 25 quilômetros por hora, motor somente funcionar quando o condutor pedalar e não ter acelerador. Já patinetes, hoverboards e cadeiras elétricas de pequeno porte são isentos de emplacamento e de autorização, porém precisam ter velocidade máxima de seis quilômetros por hora em áreas de circulação de pedestres e velocidade máxima de 20 quilômetros por hora em ciclovias e ciclofaixas.
A Polícia Militar intensificará a fiscalização destes veículos na próxima semana.
Bernardo Souza
