A Prefeitura de Piratuba realiza uma audiência pública no dia 16 de abril, às 14h, no Centro de Informações Turísticas (CIT), para discutir alterações de itens do Plano Diretor Municipal.
De acordo com a Secretaria da Cidade, o objetivo do evento é apresentar à comunidade as propostas de alteração do Plano Diretor Municipal. “Além de mostrar as alterações, precisamos ouvir a comunidade. Dessa forma, garantimos transparência e participação popular na revisão das normas urbanísticas do município de Piratuba”, pontuou o secretário, Joelson Medeiros.
No mesmo dia, às 16h, acontece outra audiência pública para apresentar e aprovar o Plano de Contingência de Barragens, com a participação da Defesa Civil de Santa Catarina.
Redação M
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
MUNICÍPIO DE PIRATUBA – SC
A Prefeitura Municipal de Piratuba, no uso de suas atribuições legais, torna público e convida toda a população, autoridades, representantes de classes e demais interessados para participarem da Audiência Pública destinada à discussão e alteração de itens do Plano Diretor Municipal, especificamente das Leis 115/2023, 116/2023, 118/2023 e 119/2023.
A Audiência Pública será realizada no dia 16 de abril de 2025, com início às 14h, no CIT – Centro de Informações Turísticas de Piratuba, localizado na Avenida 18 de Fevereiro, s/n, Centro, Piratuba – SC.
OBJETIVO: A presente audiência tem como objetivo apresentar à comunidade as propostas de alteração nas referidas leis que compõem o Plano Diretor Municipal, bem como possibilitar a manifestação da sociedade, garantindo transparência e participação popular no processo de revisão das normas urbanísticas do município.
PÚBLICO-ALVO: Toda a população de Piratuba, especialmente os setores envolvidos diretamente com planejamento urbano, construção civil, meio ambiente, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico.
PROGRAMAÇÃO:
- 14h00: Abertura e apresentação das propostas de alteração do Plano Diretor.
- 14h30: Exposição técnica sobre os impactos das alterações propostas.
- 15h00: Espaço para manifestação da comunidade e esclarecimento de dúvidas.
- 15h30: Encerramento.
DISPOSIÇÕES GERAIS: A participação na audiência é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia. Os documentos e propostas que serão debatidos estarão disponíveis para consulta pública no site oficial do Município e na sede da Prefeitura a partir do dia 05 de abril de 2025.
Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (49) 984217064 ou pelo e-mail: [email protected]
Piratuba – SC, 02 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA
