Um homem de 52 anos, da cidade de Videira, foi condenado pela Justiça Federal de Chapecó por transportar diversas mercadorias de forma irregular. A pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário. Ele cometeu o delito na noite do dia 8 de maio de 2024, na BR-153, em Água Doce. A sentença, obtida pelo Portal Magronada, foi assinada pelo juiz Fernando Tonding Etges.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Receita Federal abordou uma van de uma empresa de Capinzal e flagrou um homem de Videira transportando quase R$ 35 mil em mercadorias, excedendo a cota de isenção. Ele não recolheu R$ 14,5 mil em tributos federais.
O juiz Fernando Tonding Etges julgou procedente a denúncia do Ministério Público Federal e condenou o homem ao cumprimento de um ano de prisão no regime inicial aberto pelo crime de descaminho. A pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário. Da sentença, cabe recurso.
Bernardo Souza
Funcionalidade Beta
