O novo Plano Diretor de Piratuba foi aprovado na sessão da Câmara, realizada na segunda-feira, dia 05. Os vereadores votaram a favor do documento, após sugerirem emendas ao texto original. Ontem eles estiveram na Prefeitura para a entrega simbólica do Plano ao prefeito Olmir Benjamini, que agora deve avaliar e pode sancionar ou vetar o texto com as emendas.
Há vários anos o Plano Diretor é assunto de discussão em Piratuba. Os últimos capítulos iniciaram no fim de 2022, quando o Executivo encaminhou o documento à Câmara para apreciação dos vereadores. Depois de emendas sugeridas, o projeto foi aprovado em primeira votação no dia 02 de maio e seria aprovado em segunda votação no dia 08 de maio, mas o vereador Celso de Souza solicitou mais 15 dias para análise e apresentou emendas. Elas foram analisadas, aprovadas e na segunda-feira o Plano voltou para votação.
Ao todo, os vereadores solicitaram cinco emendas ao texto original. “Desde que o texto chegou a Câmara, no final da legislatura passada, todos os vereadores se debruçaram em estudar e entender cada ponto sugerido ao Novo Plano Diretor. Foram conversas com autoridades, estudos com a equipe da Câmara e uma rodada de estudos com o Consórcio CINCATARINA para que este dia finalmente chegasse”, relatou a presidente da Câmara, Gelci de Souza.
De acordo com informações do Legislativo, o texto do Novo Plano diretor prevê um período de transição de até 180 dias após ser sancionado.
Mudanças:
O texto do novo Plano Diretor é complexo e prevê várias atualizações em relação ao documento atual. As leis complementares sugerem um Código de Edificações, mudanças em relação ao uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, desenvolvimento sustentável e institui novo código de posturas. Uma das principais alterações é a instituição da “outorga onerosa”, que prevê que caso alguém queira construir mais pavimentações do que o permitido em determinadas áreas, poderá fazer, desde que atenda requisitos e pague uma taxa.
Onde encontrar o Plano Diretor:
Os munícipes que desejam conhecer o texto do novo Plano Diretor podem consultar na Câmara de Vereadores ou na Prefeitura.
Cristiano Mortari – Jornal Comunidade
