Uma série de inadequações no Conselho Tutelar de Piratuba levou o Ministério Público a recomendar que a prefeitura faça melhorias na sede do órgão. A administração municipal tem que se manifestar no prazo de dez dias úteis.
De acordo com informações apuradas pelo Portal Magronada, o Ministério Público instaurou um procedimento após as conselheiras comunicarem ao órgão sobre as inadequações da sede do Conselho Tutelar.
Segundo o Ministério Público, foram constatados problemas como falta de acessibilidade e privacidade, goteiras e infiltrações, inexistência de local de espera e de banheiro para o público, número insuficiente de salas de atendimento, veículo oficial em condições precárias, câmeras de segurança inativas e a placa indicativa quebrada há mais de um ano e sem um número de telefone. O órgão recomendou a melhoria na estrutura física. A promotoria também indicou a necessidade de dotação orçamentária específica para o Conselho Tutelar de Piratuba.
A administração municipal tem o prazo de dez dias úteis para se manifestar. Caso não acate as recomendações, outras medidas extrajudiciais ou judiciais podem ser aplicadas.
Bernardo Souza
