Três pessoas, de 20, 50 e 43 anos, foram denunciadas pelo Ministério Público por cometer crime contra pessoa com deficiência. O fato aconteceu em janeiro, em Piratuba. O documento com a denúncia foi assinado na última sexta-feira, dia 15, pelo promotor Douglas Dellazari.
Conforme o documento da denúncia, em 19 de janeiro de 2023, em Piratuba, os denunciados se apropriaram do benefício previdenciário de uma pessoa com deficiência. Aproveitando-se da relação familiar, eles efetuaram um empréstimo de R$ 16.778,36, em 84 parcelas de R$ 455,70.
Segundo o Ministério Público, a denunciada de 43 anos, mãe da menina e responsável pelo controle financeiro, fez o empréstimo e utilizou parte dos valores. O pai e a irmã também se apropriaram de parte do dinheiro e deram destinação diversa aos interesses dela.
O Ministério Público ofereceu para a denunciada de 20 anos a proposta de acordo de não persecução penal nos autos do inquérito policial, mas ela não aceitou. Agora o órgão oferece o benefício da suspensão condicional do processo para a jovem pelo prazo de dois anos, com o cumprimento de condições como comprovar, no prazo de 30 dias, a reparação dos danos causados de R$ 5.592,78, valor que corresponde a um terço do prejuízo total, considerando que são três os denunciados, proibição de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial, proibição de mudar de endereço durante o período da suspensão sem comunicação ao juízo, comparecimento mensal para informar e justificar suas atividades e a proibição de frequentar bares, casas de jogos, casas de prostituição e estabelecimentos similares.
Ainda conforme o órgão, a denunciada de 43 anos já responde por ações penais de maus-tratos e tráfico de drogas. O denunciado de 50 anos é reincidente e já tem uma condenação. O homem também responde a diversos processos, incluindo cárcere privado em uma ação penal de homicídio, violência doméstica e maus-tratos.
De acordo com o órgão, os denunciados cometeram o crime de apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência. O documento com a denúncia foi encaminhado ao Poder Judiciário de Capinzal.
Bernardo Souza
