Um homem de 25 anos foi denunciado pelo Ministério Público devido aos crimes de estelionato e falsificação do selo ou sinal público. Os fatos aconteceram em 2021 e 2022, em Capinzal e Ouro. O documento com a denúncia foi assinado na última quarta-feira, dia 06, pelo promotor Douglas Dellazari.
Em novembro de 2021, um homem procurou R.R.R dos S para que vendesse a Mitsubishi/L200 Triton GL D, com placas de Capinzal, registrada em nome de seu filho, mas tinha propriedade do bem. Após algum tempo, ele procurou uma concessionaria e negociou o veículo, pois o denunciado não conseguiu fazer a venda. Quando a empresa foi efetuar a transferência, constou que a camionete estava alienada fiduciariamente em razão de financiamento realizado em nome de uma mulher.
Conforme apurado, o homem havia fornecido o documento do veículo ao denunciado. No dia 08 de dezembro de 2021, R.R.R dos S fez um financiamento em um banco referente à compra da camionete, totalizando R$ 127,9 mil, em nome da mulher. O suspeito ofereceu o automóvel como garantia e sem consentimento do proprietário.
O denunciado não pagou o financiamento feito em nome da mulher, a qual passou a receber ligações de cobrança e teve o nome negativado em sistemas de proteção de crédito. O financiamento está sendo questionado em um processo na comarca de Fraiburgo.
Em dezembro de 2022, visando dar aparência de legalidade à conduta cometida, o denunciado fez uso de selo púbico falsificado do 1º Tabelionato de Notas de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, inserindo-o na Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo, a fim de conferir reconhecimento à firma falsa da mulher.
Conforme apurado, com a intenção de dar baixa no gravame que pendia sobre a camionete, o denunciado, utilizando selo público falsificado, dirigiu-se até um despachante de Capinzal e deu entrada no procedimento para transferência do veículo do nome do proprietário para a mulher. Os documentos foram encaminhados à Circunscrição Regional de Trânsito do município. Ela apenas tomou conhecimento da transferência ao ser notificada, via mensagem, no aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação digital.
Um comerciante de veículos procurou outro vendedor de carros, pois queria auxilio para vender uma Ssangyong/Actyon SP4x4, com placas de Curitibanos, de propriedade de um homem. Após fazer o anúncio do veículo nas redes sociais, o denunciado entrou em contato com ele no dia 27 de setembro de 2022 e se demonstrou interessado na compra. No dia seguinte, R.R.R dos S pediu fotos da documentação e da procuração da camionete, mas a negociação não deu certo.
Com os documentos, o denunciado procurou a mãe de um amigo e ela autorizou o uso do seu nome para financiar a compra da Ssangyong/Actyon SP4x4. De forma fraudulenta, ele financiou a compra da camionete em um banco, oferecendo o automóvel em garantia, mediante alienação fiduciária, sem consentimento do legítimo proprietário. R.R.R dos S não pagou o financiamento na forma verbalmente acordada com a mulher e a dívida permaneceu em aberta.
Um dos vendedores obrigou-se a dar um cheque por garantia financeira no valor de R$ 79,5 mil para outro vendedor, tendo ficado com o carro, mas não pode vendê-lo, pois sobre ele há a alienação fiduciária, arcando com perda de oportunidades e desvalorização do bem.
O documento com a denúncia foi encaminhado ao Poder Judiciário de Capinzal
Bernardo Souza
