Os comerciantes e a população que venderem ou oferecerem bebidas alcoólicas a indígenas podem enfrentar penalidades da Justiça.
De acordo com informações repassadas ao Portal Magronada, recentemente houve relatos de pessoas vendendo ou oferecendo bebidas alcoólicas aos índios que estão em Ipira e Piratuba. A Polícia Militar foi acionada para atender algumas ocorrências relacionadas a perturbação envolvendo um grupo indígena que estava bebendo bebida alcoólica.
De acordo com o Estatuto do Índio, é considerado crime contra os indígenas e a cultura indígena comercializar, dar, oferecer ou vender bebida alcoólica para indígenas. A infração está prevista no artigo 58, inciso terceiro, e a pena é de seis meses a dois anos de prisão.
Bernardo Souza
