A promotora do Ministério Público de Capinzal, Karla Bárdio Meirelles, encaminhou um ofício à prefeitura de Ouro recomendando a exoneração da secretária de Indústria, Comércio e Turismo que é sobrinha do prefeito. A recomendação, obtida pelo Portal Magronada, foi assinada no dia 26 de agosto.
Conforme os autos, o Ministério Público e a Polícia Civil receberam uma denúncia sobre um possível caso de nepotismo na prefeitura de Ouro. Segundo o informante, o prefeito Claudir Duarte nomeou uma sobrinha para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Ele respondeu ao órgão com as qualificações dela e admitindo o grau de parentesco, alegando que foi averiguado antes e que a nomeação de parente para cargo político não viola o ordenamento jurídico.
No documento, a promotora Karla Bárdio Meirelles informou que a prefeitura de Ouro juntou aos autos documentos que demonstram que a mulher não possui qualificação técnica para o exercício do cargo para o qual foi nomeada, o que denota que a nomeação se deu apenas em razão do parentesco. Ela recomendou a imediata exoneração da secretária.
O Ministério Público orientou que o prefeito se abstenha de realizar nomeações em desacordo com decisão do Supremo Tribunal Federal. A súmula proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau, inclusive para cargos públicos de natureza política, quando não houver qualificação técnica ou idoneidade moral para o exercício das respectivas funções.
Bernardo Souza
