Na região de abrangência do Portal Magronada, somente o município de Zortéa, aderiu ao Programa SC Bem Mais Simples, voltado à facilitação e desburocratização para abertura de empresas. No estado são 150 municípios atendidos. Capinzal, Ouro, Ipira, Piratuba, Peritiba, Alto Bela Vista, não aparecem no projeto
Com adesão ao programa, as prefeituras catarinenses garantem agilidade e simplificação para os empreendedores que buscam abrir ou ampliar seus negócios, estimulando o desenvolvimento econômico e garantindo mais emprego e renda no estado. Atualmente Santa Catarina tem mais de 1,5 milhão de empresas ativas.
“A desburocratização do ambiente de negócios é um dos focos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos). Quando assumimos, entramos em contato com todas as prefeituras que não estavam no programa SC Bem Mais Simples. O esforço deu resultado. Em dois anos, mais de 50 novos municípios foram incluídos, beneficiando milhares de empreendedores em Santa Catarina”, destaca o secretário da Sicos, Silvio Dreveck.
Para que o município seja beneficiado, é preciso que a prefeitura faça a adesão ao programa. Já são 151 adesões entre os 295 municípios catarinenses. Ou seja, cerca de 51% do total. A Sicos tem realizado tratativas com os municípios que ainda não fizeram a adesão ao SC Bem Mais Simples a fim de beneficiar mais cidades. Veja abaixo a lista completa de municípios já cadastrados.
SC Bem Mais Simples garante agilidade e facilitação para abertura de empresas
O SC Bem Mais Simples fornece o chamado enquadramento empresarial simplificado. Ou seja, o empreendedor, ao solicitar a viabilidade da empresa na prefeitura, recebe de forma automática o grau de risco perante órgãos como Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto do Meio Ambiente. Assim, o empresário pode começar a atividade econômica por meio de autodeclaração, agilizando o início dos negócios.
“O objetivo do Governo do Estado, por determinação do governador Jorginho Mello, é facilitar o processo de abertura de empresas em Santa Catarina. Além do SC Bem Mais Simples, já estamos em estágio avançado para criar novas políticas de modernização e facilitação. O empresário tem pressa e o poder público deve auxiliar no sentido de desburocratizar e estimular a criação de novos negócios”, acrescenta Dreveck.
O município que aderir ao programa SC Bem Mais Simples também tem acesso ao Simplifica SC. O projeto garante rapidez no processo de registro e legalização de empresas ao gerar a viabilidade locacional de forma automática. Ou seja, com a iniciativa o empreendedor fica ciente sobre a legalidade da atividade no endereço cadastrado. Isso evita impedimentos futuros como, por exemplo, restrições de zoneamento e do plano diretor do município.
ASCOM | SICOS
