A partir dos próximos meses, o Consórcio Lambari vai disponibilizar o serviço de licenciamento ambiental de forma consorciada para atividades de impacto local, destinado aos 14 municípios da microrregião. A decisão foi tomada na Assembleia Geral Ordinária da AMAUC desta quinta-feira, dia 6.
A entidade inicia agora o processo de estruturação do programa do Consórcio Lambari, Prolai, para a prestação desse serviço, incluindo a contratação de profissionais técnicos, compra de veículos e equipamentos. Já os municípios vão fazer as adequações legais, com a criação e aprovação de legislação que delegue ao Lambari o serviço de licenciamento ambiental municipal, implantação de conselhos municipais, entre outros. O trabalho de licenciamento via consórcio poderá iniciar até o fim de 2025.
Atualmente, o serviço de licenciamento ambiental é realizado pela Gerência Regional do Instituto do Meio Ambiente, o IMA, com sede em Concórdia. Quando o Lambari iniciar os trabalhos de licenciamento, esse órgão estadual será responsável por procedimentos para empreendimentos de grande porte e, por consequência, de maior impacto ambiental. A expectativa é que os processos de licenciamentos ambientais tramitem de forma mais ágil.
AsCom AMAUC/ Redação JC
